Questão comentada - Art. 3º Estatuto do Idoso

A Lei nº 10.741/03, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, em seu art. 3º, afirma que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária:
 

a) na medida do contexto familiar do idoso. Errado pois não é apenas no contexto familiar, mas em todo contexto.
 

b) priorizando o grau de pobreza de cada idoso. Errado, pois o direito independe da condição financeira.
 

c) com absoluta prioridade. Correto.
 

d) de acordo com a ordem de solicitação. Errado, pois para o cumprimento do Estatuto do Idoso não há necessidade de ordem ou solicitação.
 

e) com absoluta prioridade ao idoso institucionalizado (em abrigos e lares para idosos). Errado, pois o direito é para todos os idosos independente de ser institucionalizado ou não.

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