Quetão Comentada - ECA Art. 66.
Com relação à inserção do adolescente com deficiência no mercado de trabalho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que, além das demais garantias:
a) o trabalho do adolescente com deficiência deverá ter uma remuneração diferenciada, acima dos valores pagos ao
adolescente não-portador de deficiência. Errado. Diferença de valor salarial para menos ou para mais seria discriminção e preconceito.
b) o trabalho do adolescente com deficiência deverá ser protegido, com o estabelecimento de oficinas protegidas de trabalho integradas ao mercado de trabalho e ampliação do estágio profissionalizante às escolas especiais de qualquer grau. Correto.
ECA Art. 66. Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.
c) o adolescente com deficiência deverá ter acompanhamento psicológico que facilite sua integração no mercado de
trabalho. Errado, nem todo adolescente com deficiencia precisa de acompanhamento psicológico.
d) o adolescente com deficiência deverá ter assegurado o acompanhamento de outro adolescente não-deficiente que facilite sua socialização no local de trabalho. Errado. Um adolescente é considerado incapaz de oferecer proteção a outrem.
e) o adolescente com deficiência deverá ser acompanhado por equipe multidisciplinar composta por técnicos da Delegacia Regional do Trabalho e do Ministério Público Estadual. Errado, o acompanhamento varia de um caso para outro, assim como a especialização, e sempre é de AS ou psicologo.
a) o trabalho do adolescente com deficiência deverá ter uma remuneração diferenciada, acima dos valores pagos ao
adolescente não-portador de deficiência. Errado. Diferença de valor salarial para menos ou para mais seria discriminção e preconceito.
b) o trabalho do adolescente com deficiência deverá ser protegido, com o estabelecimento de oficinas protegidas de trabalho integradas ao mercado de trabalho e ampliação do estágio profissionalizante às escolas especiais de qualquer grau. Correto.
ECA Art. 66. Ao adolescente portador de deficiência é assegurado trabalho protegido.
c) o adolescente com deficiência deverá ter acompanhamento psicológico que facilite sua integração no mercado de
trabalho. Errado, nem todo adolescente com deficiencia precisa de acompanhamento psicológico.
d) o adolescente com deficiência deverá ter assegurado o acompanhamento de outro adolescente não-deficiente que facilite sua socialização no local de trabalho. Errado. Um adolescente é considerado incapaz de oferecer proteção a outrem.
e) o adolescente com deficiência deverá ser acompanhado por equipe multidisciplinar composta por técnicos da Delegacia Regional do Trabalho e do Ministério Público Estadual. Errado, o acompanhamento varia de um caso para outro, assim como a especialização, e sempre é de AS ou psicologo.
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