Vera Teles e a existência formal de direitos.
Segundo Vera Telles, “a existência formal de direitos não garante a existência de um espaço público” e de uma “sociabilidade política que a prática regida pela noção de direitos é capaz de criar”. Desta forma, (A) os direitos de cidadania são operacionalizados imediatamente após o seu reconhecimento legal. (B) os direitos do cidadão somente são aplicados se existirem leis complementares nas esferas estaduais e municipais. (C) os direitos sociais devem ser aplicados somente aos usuários da assistência social. (D) os direitos do cidadão (políticos e sociais) necessitam de órgãos governamentais que garantam a sua operacionalidade. (E) o reconhecimento formal dos direitos (civis, políticos e sociais), a despeito de sua relevância e importância, não é condição suficiente para a sua efetivação. Desta forma, “a existência formal de direitos não garante a existência de um espaço público” e de uma “sociabilidade política que a prática regida pela noção de d